Ao erguer o braço de Guilherme Boulos e pedir votos para o candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo em pleno ato do Dia do Trabalhador, Lula violou conscientemente a Lei das Eleições. Ele fez isso consciente de quem está acostumado a burlar a Lei e mais uma vez acreditando que o crime compensa no Brasil.
Lula discursou para uma platéia de apoiadores em evento nesta quarta, em São Paulo. Ao lado de Guilherme Boulos, ele descreveu o cenário eleitoral em São Paulo como “uma verdadeira guerra” e em seguida pediu abertamente que os presentes votem no seu aliado em outubro:
“Ninguém vai derrotar esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em [19]89, em [19]94, em [19]98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
O pedido de voto feito por Lula para Boulos repercute como candidato do Psol e do PT à prefeitura de São Paulo. O ex-deputado federal e ex-procurador Deltan Dallagnol alertou em sua conta no X que a fala pode estar sujeita a punições:
“Alô, TSE, autointitulado ‘tribunal da democracia’: o presidente da República pode pedir voto descaradamente em evento público para Boulos, pré-candidato a prefeitura de São Paulo?
Deltan ainda chamou atenção para os custos do evento, questionando se eles devem ser computados como gastos de campanha de Boulos.
“As despesas dessa estrutura não devem ser computadas na pré-campanha de Boulos, para fins de limite de gastos, EXATAMENTE como o PT está fazendo com Sergio Moro para cassá-lo?”, escreveu Deltan.
Crime eleitoral
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) também se manifestou nas redes.
“Lula cometeu crime eleitoral! Isso é campanha antecipada. Vamos entrar com ação na justiça IMEDIATAMENTE!”, escreveu ele.
Principal adversário de Boulos, o prefeito paulistano Ricardo Nunes disse que seu partido moverá ação contra Lula na Justiça Eleitoral. Ecoando o candidato à reeleiçao, o MDB soltou uma nota. Nela, classificou o comportamento de Lula de “afronta”. Anunciou que “tomará as medidas jurídicas cabíveis”. O governo cuidou de apagar o vídeo eleitoreiro que circulava nos canais oficiais do governo lulopetista.
Em nota, o MDB disse que o advogado do diretório municipal do partido, Ricardo Vita Porto, “vai promover as medidas jurídicas cabíveis”, buscando uma multa para Lula e Boulos sobre o episódio. Segundo a nota, houve “propaganda eleitoral antecipada, uma vez que houve pedido expresso de votos”.
O Novo, da economista Maria Helena, também entrou com uma ação na Justiça Eleitoral no mesmo sentido.
Pela lei, pedidos explícitos de voto só podem ser feitos a partir de 16 de agosto, quando termina o prazo para o registro formal das candidaturas.
A ilegalidade cometida por Lula é usual, suprapartidária e reincidente. Repete-se em todas as campanhas. O que torna o crime compensatório é a pena imposta ao infrator: multas de R$ 5 mil a R$ 25 mil. .
Segundo matéria publicada no site UOL, Lula é reincidente no crime eleitoral. Em 2010, quando percorria o país com Dilma Rousseff a tiracolo, o então presidente fez troça da Justiça Eleitoral. Num comício disfarçado de atividade governamental, Lula discursou para uma plateia durante entrega de chaves de apartamentos populares, na cidade de Osasco (SP). Em determinado momento ignorou uma multa que o TSE lhe impusera na semana anterior:
“Não adianta vocês gritarem nome porque eu já fui multado pela Justiça Eleitoral, R$ 5 mil, porque eles disseram que eu falei o nome de uma pessoa. Pra mim não tem nome aqui”, discursou Lula. E a multidão: “Dilma, Dilma, Dilma…” Entre risos, Lula emendou: “Se eu for multado, vou trazer a conta pra vocês. Quem é que vai pagar a minha multa? Levanta a mão aí”.
