O Projeto de Lei nº 298/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (1).
O projeto dispõe sobre a vedação do uso de dinheiro público para a contratação de artistas cujas músicas incitem a violência, sexualidade e causem constrangimentos.
O projeto teve parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) aprovado e seguiu para análise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
De acordo com o vereador, o PL descreve que os membros do Conselho Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) deverão se reunir com antecedência para analisar o trabalho do artista.
Roberto alega que a cultura traz os valores, crenças e costumes, por isso a importância de estar atento às atividades culturais.
“É forma de incentivar o uso devido do dinheiro público da população com atividades culturais mais relevantes e benéficas para Manaus”, finalizou Roberto Sabino.
