A Polícia Civil do Amazonas indiciou o médico Orlando Ignacio Aguirre pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, após a morte do bebê Pedro Henrique Falcão Soares Lima, de 1 ano e 3 meses. A criança morreu no dia 11 de dezembro de 2025, depois de passar por uma cirurgia de fimose no Hospital Municipal Maternidade Eraldo Neves Falcão, em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas.
Segundo a investigação, o médico teria agido com negligência durante o procedimento anestésico e descumprido protocolos técnicos considerados obrigatórios para a segurança do paciente.
A mãe da criança, Stefany Falcão Lima, afirma que o filho morreu após uma suposta falha na aplicação da anestesia.
De acordo com o inquérito, foram identificadas irregularidades no acompanhamento da criança durante a cirurgia, além de falhas em procedimentos de segurança exigidos em atendimentos anestésicos.
Entre os pontos apontados pela Polícia Civil está a ausência de um capnógrafo — equipamento utilizado para monitorar a respiração e os níveis de dióxido de carbono do paciente durante a anestesia. A falta do aparelho teria sido registrada no próprio boletim anestésico.
A investigação também aponta que o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) não possuía as assinaturas do médico e do responsável pela criança antes da realização da cirurgia.
Outro ponto destacado pela polícia é que a avaliação pré-anestésica não teria sido realizada na véspera do procedimento, conforme previsto nos protocolos médicos.
A Polícia Civil informou ainda que o hospital não comunicou oficialmente a morte da criança às autoridades no dia do ocorrido. Além disso, a Declaração de Óbito foi assinada pelo próprio médico investigado, situação considerada pela investigação como possível conflito de interesses.
Com a conclusão do inquérito, Orlando Ignacio Aguirre foi indiciado por homicídio culposo. O caso agora será encaminhado ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), que decidirá se apresentará denúncia à Justiça.
Em nota, os advogados da família de Pedro Henrique afirmaram que o indiciamento representa um avanço nas investigações. A defesa informou ainda que pretende solicitar ao Ministério Público a alteração da tipificação do crime para homicídio com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de provocar a morte.
Registro de especialista negado
O inquérito também revelou que, após a morte da criança, o médico tentou registrar o Título de Especialista em Anestesiologia junto ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam). O pedido, no entanto, foi negado em março de 2026.
Segundo a investigação, no dia da cirurgia, Orlando Ignacio Aguirre não possuía Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em anestesiologia oficialmente reconhecido, apesar de atuar na função.
