Após a renúncia simultânea de Wilson Lima e Tadeu de Souza no último sábado (4), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou uma força-tarefa para definir o sucessor que completará o mandato tampão. O presidente em exercício da Casa, Adjuto Afonso, confirmou que o edital e as regras do processo devem ser apresentados nesta terça-feira (7).
Segurança jurídica e cronograma
A Procuradoria da Aleam trabalha na elaboração de um código de resoluções para blindar o processo de questionamentos judiciais. O objetivo é levar o texto ao plenário o mais rápido possível, respeitando os ritos constitucionais.
“A prioridade é a celeridade, mas com total garantia jurídica. A Procuradoria já está debruçada na lei e no edital para apresentarmos tudo nesta terça”, afirmou Adjuto Afonso.
Como funciona a eleição indireta?
De acordo com a Constituição Estadual, quando os cargos de governador e vice ficam vagos nos dois últimos anos do mandato, a escolha do substituto não é feita pelo povo, mas sim pelos 24 deputados estaduais.
- Prazo: A eleição deve ocorrer em até 30 dias após a vacância.
- Mandato: O eleito não inicia um novo ciclo de quatro anos; ele apenas finaliza o período restante dos antecessores.
- Votação: O processo é restrito aos parlamentares, o que desloca a disputa para os bastidores e articulações políticas dentro da Assembleia.
Dança das cadeiras no poder
A saída de Wilson Lima provocou um efeito cascata no comando do estado:
- Roberto Cidade, presidente da Aleam, assumiu interinamente o Governo do Estado.
- Adjuto Afonso assumiu a presidência da Assembleia Legislativa para conduzir o rito de sucessão.
O que esperar desta semana
A expectativa é que, após a votação das regras e a publicação do edital, os nomes dos candidatos ao “governo-tampão” comecem a ser oficializados. As movimentações políticas devem se intensificar, já que o vencedor precisará da maioria absoluta dos votos dos deputados para assumir o posto.
