O Tribunal de Justiça do Amazonas instaurou procedimento para apurar a conduta do juiz Geildson de Souza Lima, após demora na análise de um pedido de prisão preventiva. O caso veio à tona depois que um homem suspeito de estuprar uma adolescente de 15 anos só foi preso cerca de três meses após o pedido chegar ao magistrado.
A informação foi confirmada na segunda-feira (13), durante a posse de novos juízes da Corte. Na ocasião, o presidente do TJAM, Jomar Fernandes, afirmou que a Corregedoria foi acionada assim que a denúncia foi formalizada.
Segundo ele, medidas administrativas já estão em andamento para apurar eventual responsabilidade funcional. O tribunal enfrenta atualmente um cenário de alto volume de processos, com centenas de milhares de ações aguardando decisão.
Demora na Justiça
Casos de lentidão no Judiciário não são isolados. O professor norte-americano Fernando Patterson afirma aguardar há mais de três anos por respostas em processos que tramitam no Amazonas. Ele relata prejuízos superiores a R$ 1 milhão após episódios que, segundo ele, envolveram chantagem, extorsão, agressões e retenção de documentos.
Mesmo após ingressar com ações judiciais contra envolvidos, Patterson afirma que ainda não houve desfecho. A situação, segundo ele, tem gerado frustração com a demora nas decisões.
Acúmulo de processos
Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que o Amazonas possui cerca de 939 mil processos pendentes de decisão. Parte significativa desses casos está nos juizados especiais, criados para dar maior celeridade às demandas de menor complexidade.
Ainda segundo o CNJ, mais de 50 mil processos aguardam sentença há mais de quatro meses, apesar de a legislação prever prazo de até 30 dias para esse tipo de decisão. Na prática, advogados relatam que a tramitação pode se estender por longos períodos.
O advogado Izaque Duarte citou, como exemplo, um processo iniciado em 2012 que ainda não teve andamento considerado adequado, mesmo após diversas tentativas de movimentação.
O acúmulo de demandas e o descumprimento de prazos já motivaram medidas disciplinares anteriormente, incluindo o afastamento de uma magistrada no estado. Apesar disso, o TJAM recebeu o selo diamante no Prêmio CNJ de Qualidade por três anos consecutivos, reconhecimento baseado em critérios como produtividade e transparência.
Medidas para reduzir a fila
Como forma de tentar acelerar o andamento dos processos, 23 novos juízes tomaram posse nesta semana. Inicialmente, eles devem atuar de forma remota em comarcas do interior, com previsão de atuação presencial nos próximos meses.
A expectativa é de que o reforço contribua para reduzir o volume de ações paradas, especialmente em regiões com déficit de magistrados. Enquanto isso, cidadãos que dependem de decisões judiciais seguem enfrentando longos períodos de espera por respostas no estado.
