A Semseg (Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manaus) afastou sete guardas municipais das funções envolvidos no espancamento de um homem algemado no Centro da capital.
O espancamento foi registrado em vídeo e divulgado nas redes sociais. Nas imagens, o agente público Francisco das Chagas Eugênio de Araújo aparece batendo no homem, suspeito de roubo, com o cacetete enquanto os demais guardas observam sem interferir. A agressão ocorreu em um prédio abandonado no dia 12 de abril.
O homem pede para ele parar de bater, mas o guarda continua com o espancamento. A identidade dos guardas que observam sem interferir não foi divulgada.
O espancamento foi registrado como tortura no 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP). A Semseg informou que Francisco das Chagas compareceu voluntariamente à delegacia nesta quinta-feira (24) para depor.
Ele confirmou que usou o cassetete para “conduzir o suspeito para fora” do prédio, mas negou que tenha cometido tortura. Alegou ter usado a “força necessária” e que não sabia que estava sendo filmado. O homem agredido não foi identificado.
Francisco é servidor da Prefeitura de Manaus desde 1999, contratado sem concurso público e vinculado ao Regime de Direito Administrativo (RDA).
A Semseg divulgou nota em que afirma repudiar a agressão, classificada como injustificável e que a atitude dos agentes não reflete os princípios da Guarda Municipal.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manaus (Semseg), vem a público manifestar absoluto repúdio ao episódio lamentável, ocorrido
recentemente, em que um servidor da Guarda Municipal do Regime de Direito Administrativo (RDA)
agiu com violência injustificável contra um cidadão, enquanto outros agentes presentes não interviram para impedir a agressão.
As imagens divulgadas nas redes sociais não refletem, em nenhuma hipótese, os princípios, valores e a missão da Guarda Municipal, que tem como compromisso proteger, acolher e servir a população de Manaus.
Diante da gravidade do ocorrido, a Semseg determinou, de forma imediata, o afastamento dos servidores envolvidos, o recolhimento de seus armamentos e a instauração de processo investigativo pela Corregedoria da Guarda Municipal, com rigor na apuração dos fatos e aplicação das sanções administrativas cabíveis.
Os envolvidos também foram encaminhados à Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas para os devidos procedimentos legais.
A Prefeitura de Manaus reitera que não tolera desvios de conduta e repudia qualquer prática de violência ou abuso por parte de seus agentes. Todos os esforços serão envidados para que condutas incompatíveis com o serviço público sejam exemplarmente tratadas e punidas.
A administração municipal reafirma seu compromisso com os direitos humanos, a legalidade e a confiança da sociedade manauara.
O vídeo foi cedido pelo portal Radar Amazônico*
