Dados do IBGE revelados pelo Todos pela Educação
No Brasil, cerca de 2,3 milhões de crianças com até 3 anos de idade estão fora das creches devido a dificuldades de acesso ao serviço. Isso indica que as famílias dessas crianças desejam matriculá-las, porém encontram obstáculos como a distância das escolas em relação às suas residências ou a escassez de vagas disponíveis. Notavelmente, o percentual de famílias de baixa renda que não conseguem obter vagas é quatro vezes maior do que o das famílias mais abastadas.
Esses dados, provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE), evidenciando os desafios persistentes na oferta desse serviço educacional essencial no Brasil.
Embora a creche não seja obrigatória no país, a Constituição Federal garante esse direito às crianças e suas famílias, incumbindo ao Estado a responsabilidade de disponibilizar vagas. Conforme estipulado pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil tem como meta atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos em creches até o ano de 2024.
No entanto, os dados recentemente divulgados pelo TPE indicam que essa meta provavelmente não será alcançada, destacando ainda uma demanda substancial por vagas. Atualmente, aproximadamente 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que corresponde a 40% do total de crianças com até 3 anos no país. Cerca de 40% das crianças não estão em creches por opção dos pais ou por outros motivos (3%). Dentre esses motivos estão dificuldades financeiras para transporte e materiais (0,5%), incompatibilidade da infraestrutura escolar com crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde crônicos da criança (0,6%).
No entanto, cerca de 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias desejam utilizar o serviço, não conseguem fazê-lo, conforme destacou Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do TPE: “Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil estão nessa condição ou porque não têm creche perto de casa, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar a criança por causa da idade.”
O principal motivo para a falta de acesso à creche é a recusa das instituições em aceitar as crianças devido à idade, conforme revelado pela pesquisa. Cerca de metade daquelas que não conseguem vaga citam esse motivo, seguido pela escassez de vagas, mencionada por um quarto das famílias. Outros motivos incluem a ausência de escolas na região ou a localização distante, conforme relatado por aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular suas crianças.
Desigualdades sociais também são evidentes nesse contexto, com famílias de baixa renda enfrentando mais dificuldades de acesso ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% desejam, mas não conseguem, acessar creches, enquanto esse percentual é quatro vezes menor entre os 20% mais ricos.
Esses desafios ressaltam a necessidade de esforços contínuos para expandir a oferta de creches no país. Embora a responsabilidade prioritária recaia sobre os municípios, é essencial que os governos federal e estaduais também contribuam para garantir o acesso universal a esse serviço educacional fundamental.
