O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, exercícios 2022 e 2023, em Sessão Especial no próximo dia 2 de setembro. O julgamento foi convocado na última terça-feira (5), durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno.
A sessão será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.
Nos exercícios a serem julgados, os orçamentos aprovados para a administração municipal foram da ordem de R$ 7,1 bilhões em 2022 e R$ 8,5 bilhões em 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). As contas dizem respeito à gestão fiscal, investimentos, aplicação de recursos públicos e cumprimento de metas legais e constitucionais nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Os documentos encaminhados ao TCE-AM são analisados pelo relator das contas e submetidos à votação em plenário. Em caso de irregularidades, a Corte de Contas poderá recomendar que a Câmara Municipal de Manaus reprove ou aprove as contas do gestor.
