O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter os mandados de prisão temporária dos três jovens suspeitos de fazer parte do grupo conhecido pela polícia como “Bonde dos Mauricinhos”, envolvido em torno de nove crimes nas ruas de Manaus. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (28) após a defesa solicitar a revogação dos mandados, alegando a urgência da análise devido ao feriado prolongado e ao fim de semana.
Pedro Henrique Baima, Enrick Benigno Lima, ambos de 20 anos, e Marcos Vinícius Mota da Silva, de 18 anos, tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça do Amazonas em 22 de outubro. Eles foram identificados em vídeos compartilhados nas redes sociais, nos quais aparecem efetuando disparos de arma de fogo para o alto, incendiando locais públicos, danificando comércios e perturbando pessoas em situação de rua.
Conforme a Polícia Civil, eles tiveram parecer favorável para a revogação da prisão preventiva dado pelo Ministério Público do Amazonas no domingo (27), após dois juízes plantonistas do órgão se julgarem suspeitos para atuar no processo.
Segundo o delegado titular do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Cícero Túlio, responsável pelo Inquérito Policial que investiga os crimes, os suspeitos continuam com mandado de prisão em aberto e são considerados foragidos.
“Não há espaço para incluí-los na pauta de audiências de amanhã [terça-feira (29)], devido à restrição eleitoral que ainda está em vigor. Contudo, estou aberto a recebê-los na quarta-feira, caso decidam se apresentar”, disse o delegado ao g1.
Segundo o delegado, após os dois magistrados plantonistas se julgarem suspeitos, o processo foi remetido para o TJAM, que vai designar um novo juiz para emitir uma decisão no pedido feito pelos advogados de defesa dos suspeitos.
A defesa argumentou que, devido ao feriado, a situação exigia uma resposta imediata. Contudo, o juiz responsável pela análise destacou que a atuação em regime de plantão deve ocorrer apenas em situações excepcionais, onde há uma urgência real, o que não foi constatado neste caso.
Apresentação rejeitada
No dia 23 de outubro, a banca de advogados que representa os jovens tentou apresentá-los na delegacia, mas não foram recebidos devido a pauta de audiências que já haviam sido designadas na ocasião. Cícero Túlio informou que após a vedação do período eleitoral, os jovens podem se apresentar normalmente.
“Se quiserem se apresentar na quarta-feira quando a vedação eleitoral quanto ao cumprimento de mandados já tiver passado, eles serão muito bem recebidos para cumprirmos os mandados”, disse na ocasião Cícero Túlio.
Devido ao 2º turno das eleições municipais, as prisões estavam vedadas, exceto se for em flagrante delito ou sentença condenatória de crimes graves.
