O Tribunal do Júri condenou Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira a 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, Matheus, de apenas 2 anos. A sentença foi proferida na noite de sexta-feira (10), após dois dias de julgamento no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.
O casal respondeu por um atropelamento ocorrido em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital amazonense.
Segundo as investigações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Jean Paulo ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em via pública quando Idaliana, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle da direção durante uma manobra. O veículo invadiu a calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. As duas vítimas morreram ainda no local.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de que houve dolo eventual, ou seja, os réus assumiram o risco de provocar o resultado fatal ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em uma via pública.
A promotora de Justiça Clarissa Brito sustentou que a conduta do casal configurava duplo homicídio simples com dolo eventual. A argumentação foi aceita pelos jurados, resultando na condenação dos dois.
Já a defesa, representada pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição dos acusados e defendeu que o caso fosse enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A tese, no entanto, foi rejeitada pelo Tribunal do Júri.
Familiares pediram justiça
Antes do início da sessão, familiares e amigos de Mirivan e Matheus realizaram um protesto em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis. Com cartazes e palavras de ordem, eles cobraram justiça pelas mortes. A mãe de Mirivan acompanhou todo o julgamento ao lado de outros parentes.
Relembre o caso
Após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana chegaram a ser presos em flagrante. No entanto, durante a audiência de custódia, a Justiça relaxou as prisões ao entender que houve irregularidades no procedimento e considerou que o casal permaneceu no local do acidente e prestou socorro às vítimas.
Desde então, ambos responderam ao processo em liberdade até o julgamento definitivo pelo Tribunal do Júri, que terminou com a condenação a mais de nove anos de prisão em regime inicialmente fechado.
