Resultado foi de 5 a 2 em defesa do senador
Na terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná registrou uma maioria de votos desfavorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-magistrado da Operação Lava Jato.
Durante a sessão do dia, alcançou-se um resultado de 5 votos contra 2, recusando as solicitações do PT e do PL para destituir Moro de seu posto no Senado. O voto decisivo veio na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.
Essa foi a quarta sessão dedicada ao julgamento da questão. Votaram pela não cassação os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson. Por outro lado, os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior votaram pela cassação.
Os representantes legais do PT e do PL anunciaram que pretendem apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o TSE decida pela cassação de Moro, serão convocadas novas eleições no Paraná para ocupar a cadeira de senador. Moro também poderá ser impedido de concorrer a cargos públicos por um período de oito anos.
Contexto do julgamento
Em fins de 2021, ainda filiado ao Podemos e atuando em pré-campanha para a Presidência, Moro foi acusado de beneficiar-se de uma “vantagem ilícita” sobre outros candidatos ao Senado devido a “grandes aportes financeiros” empregados antes de sua transferência para o União Brasil para concorrer ao Senado.
Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 2 milhões do Fundo Partidário foram destinados ao evento de filiação de Moro ao Podemos, além de gastos com produção de vídeos de promoção pessoal e consultorias eleitorais. O PL destacou gastos irregulares que somariam R$ 7 milhões, enquanto o PT alegou um total de R$ 21 milhões.
A defesa de Moro sustenta a legalidade de sua campanha e refuta as acusações de irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, a eleição de Moro no Paraná não foi influenciada pela suposta pré-campanha intensa, como alegado pelos partidos.
