A defesa dos seis acusados no caso do estupro de uma indígena, em Santo Antônio do Içá, negou que os clientes tenham cometido os abusos. A advogada responsável pelos policiais e o guarda municipal falou com a imprensa nesta segunda-feira (28) e afirmou que a vítima mantinha relações sexuais com o companheiro enquanto estava presa.
A advogada Viviane Batalha Cacau disse que as visitas entre a indígena e o companheiro ocorriam de forma ilegal e constante no município do interior do Amazonas. Segundo a responsável pela defesa dos acusados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), essa mulher tinha livre acesso às dependências da delegacia durante o dia, inclusive assumindo tarefas como limpeza e até preparação de café na unidade policial.
Cacau detalhou como, de acordo com ela, os encontros ocorriam para as relações sexuais. O casal teria acesso a aparelhos celulares e marcavam de se encontrar durante à noite na área externa da delegacia. Ela afirmou que, em uma dessas ocasiões, eles foram flagrados e tiveram tanto os dispositivos recolhidos quanto entorpecentes que estavam com eles.
“A situação dela receber as visitas íntimas do companheiro dela comprovam que ela tinha uma vida sexual ativa. Nós não sabemos como eram feitas essas relações sexuais, tendo em vista que eles são usuários de drogas e utilizavam entorpecentes na área externa da delegacia”, comentou.
A linha de defesa que vai ser seguida a partir desses relatos é comprovar para a justiça que não houve autoria de estupro por partes dos cinco policiais militares e um agente da guarda municipal, que já estão presos preventivamente. A advogada também destacou que não ocorreu nenhuma ameaça dos suspeitos aos familiares da indígena, que vivem no município. Em relato ao MPAM, a vítima afirmou que a mãe foi coagida para que o caso não ganhasse repercussão.
Viviane deixou claro que as provas, de defesa, estão em processo de documentação (incluindo testemunhas) para que sejam apresentadas para as autoridades. Entre esses itens há uma tentativa de refutar o laudo pericial que confirma que a vítima manteve relações sexuais. Para advogada, ele é inconclusivo.
Resposta do Ministério Público
O MPAM se manifestou através de nota à imprensa logo após a fala da advogada para repórteres na manhã desta segunda-feira. O órgão disse que :
“não comentará as declarações da advogada dos presos suspeitos de estupro em Santo Antônio do Içá por respeito à legalidade e a ética que regem sua atuação. O trabalho do MPAM, neste caso, foi conduzido com total rigor técnico, fundamentado em depoimento da vítima e laudos periciais, incluindo exames de conjunção carnal e avaliação psiquiátrica; e no inquérito policial que tramita desde 2023 e envolve os suspeitos já identificados. Cabe a defesa apresentar seu argumentos e buscar a comprovação da inocência dos seus clientes aos autos do processo; que é o espaço legítimo ao contraditório a ampla defesa.”
