Hoje é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma condição que afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, esta data visa disseminar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e combater o estigma associado a essa condição de neurodesenvolvimento.
O TEA é caracterizado por desafios na comunicação e interação social, podendo incluir comportamentos repetitivos, interesses restritos e dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, como barulhos altos ou multidões. Além disso, pode envolver dificuldades de aprendizagem e a adoção de rotinas muito específicas.
Mayck Hartwig, neuropsicólogo, destaca a heterogeneidade do autismo, com diversas manifestações que variam em intensidade de uma pessoa para outra.
Luciana Brites, coautora do livro “Mentes Únicas” e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, ressalta a importância do Dia 2 de abril para conscientizar sobre o autismo. Ela enfatiza que o diagnóstico precoce é fundamental, pois os primeiros sinais do TEA podem surgir já no segundo ano de vida.
No Brasil, a Lei Berenice Piana, criada em 2012, assegura direitos aos autistas, incluindo diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamentos pelo SUS, além de acesso à educação, proteção social e trabalho. A Lei Romeo Mion, de 2020, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que facilita o acesso a serviços prioritários e a direitos como estacionamento em vagas reservadas.
Pessoas com TEA têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, caso sejam incapazes de prover seu sustento e a renda per capita familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 353.
