O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados por participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
Até o momento, votaram o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso, todos pela absolvição, seguindo o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Geraldo Filipe da Silva foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro, próximo ao Congresso Nacional. A PGR o denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e dano qualificado, mas, após a instrução da ação penal, mudou de posição, opinando pela absolvição do réu.
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso, onde acabou cercado por vândalos, embora não tenha participado de atos violentos.
De acordo com os autos, o vídeo da prisão em flagrante do réu mostra que ele foi agredido por vândalos, sendo acusado de “petista” e “infiltrado” e responsabilizado por danificar viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos.
Argumentação
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com o intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.
O caso está sendo julgado no plenário virtual, onde os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo, sem deliberação presencial. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira (15) para votar.
Outros 14 réus também estão sendo julgados a partir desta sexta-feira. Em relação a esses, a maioria votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão. Todos foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
Maioria do STF vota pela primeira absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados por participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
Até o momento, votaram o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso, todos pela absolvição, seguindo o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Geraldo Filipe da Silva foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro, próximo ao Congresso Nacional. A PGR o denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e dano qualificado, mas, após a instrução da ação penal, mudou de posição, opinando pela absolvição do réu.
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso, onde acabou cercado por vândalos, embora não tenha participado de atos violentos.
De acordo com os autos, o vídeo da prisão em flagrante do réu mostra que ele foi agredido por vândalos, sendo acusado de “petista” e “infiltrado” e responsabilizado por danificar viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos.
Argumentação
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com o intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.
O caso está sendo julgado no plenário virtual, onde os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo, sem deliberação presencial. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira (15) para votar.
Outros 14 réus também estão sendo julgados a partir desta sexta-feira. Em relação a esses, a maioria votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão. Todos foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
