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Tag: stf

CPI do Crime Organizado rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR
Categories: Notícias

CPI do Crime Organizado rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR

by Larissa Santos14 de abril de 2026

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou, por 6 votos a 4, o relatório final apresentado pelo…

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Eduardo Bolsonaro tem data para depor no STF e enfrentar Moraes em processo
Categories: Justiça, Política

Eduardo Bolsonaro tem data para depor no STF e enfrentar Moraes em processo

by Larissa Santos31 de março de 2026

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro já tem data para prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes…

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Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 218 pessoas e inclui filho de Lula
Categories: Brasil

Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 218 pessoas e inclui filho de Lula

by Larissa Santos27 de março de 2026

O relator da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar, apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório final da comissão, solicitando…

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STF determina transferência imediata do dono do Banco Master para Presídio Federal de Segurança Máxima
Categories: Destaques, Justiça

STF determina transferência imediata do dono do Banco Master para Presídio Federal de Segurança Máxima

by William Santos6 de março de 20266 de março de 2026

Ministro André Mendonça acatou pedido da PF, que aponta “alto poder de influência” de Daniel Vorcaro para interferir nas investigações…

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STF Confirma Multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por Impulsionamento Ilegal de Conteúdo
Categories: Justiça

STF Confirma Multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por Impulsionamento Ilegal de Conteúdo

by William Santos21 de abril de 202421 de abril de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de sua Primeira Turma, confirmou a manutenção de uma multa de R$ 70 mil…

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Por unanimidade, o STF esclarece que as Forças Armadas não possuem o papel de “poder moderador”
Categories: Justiça

Por unanimidade, o STF esclarece que as Forças Armadas não possuem o papel de “poder moderador”

by William Santos8 de abril de 20248 de abril de 2024

Artigo 142 não concede autorização para intervenção militar em conflitos entre os Poderes Com uma votação de 11 a 0,…

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Maioria do STF vota pela primeira absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Categories: Justiça

Maioria do STF vota pela primeira absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

by William Santos15 de março de 202415 de março de 2024

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez…

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Supremo abre inquérito para investigar Janones
Categories: Justiça

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by William Santos4 de dezembro de 20234 de dezembro de 2023

Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu…

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Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
Categories: Destaques

Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

by William Santos6 de novembro de 2023

Não há data marcada para a sessão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o…

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STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Categories: Justiça

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

by William Santos27 de outubro de 202327 de outubro de 2023

Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira…

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