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Tag: stf

STF Confirma Multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por Impulsionamento Ilegal de Conteúdo
Categories: Justiça

STF Confirma Multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por Impulsionamento Ilegal de Conteúdo

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O Supremo Tribunal Federal (STF), através de sua Primeira Turma, confirmou a manutenção de uma multa de R$ 70 mil…

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by William Santos8 de abril de 20248 de abril de 2024

Artigo 142 não concede autorização para intervenção militar em conflitos entre os Poderes Com uma votação de 11 a 0,…

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Maioria do STF vota pela primeira absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
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by William Santos15 de março de 202415 de março de 2024

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez…

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Supremo abre inquérito para investigar Janones
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by William Santos4 de dezembro de 20234 de dezembro de 2023

Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu…

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Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
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by William Santos6 de novembro de 2023

Não há data marcada para a sessão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o…

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STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
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by William Santos27 de outubro de 202327 de outubro de 2023

Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira…

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