Em meio ao cenário político cada vez mais conturbado, a corrida eleitoral para as próximas eleições municipais tem sido marcada por diversas polêmicas e infrações. Recentemente, um flagrante de crime eleitoral veio à tona, envolvendo um pré-candidato a vereador que teria violado as regras eleitorais ao pedir votos de forma explícita para ele e para um pré-candidato à prefeito da cidade.
No video, durante um evento em uma comunidade do municipio, o pré-candidato à Câmara Municipal, o nacional Altemir Gomes, mais conhecido como Aturiazão, foi flagrado cometendo crime eleitoral. Segundo relatos de testemunhas, o político teria aproveitado o momento para solicitar votos de maneira clara e explícita para ele e para o pré-candidato a prefeitura de Novo Airão, infringindo assim as leis eleitorais que proíbem campanhas antes do período estipulado.
De acordo com informações obtidas, o pré-candidato teria utilizado frases como “Conto com o voto de vocês no Aturiazão e no Dr Otavio” e “O voto tem que ser casado”. Tais declarações, consideradas como pedido direto de voto, representam uma violação flagrante das normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Repercussões e Implicações Legais:
A divulgação desse flagrante gerou repercussões imediatas tanto na esfera política quanto na sociedade civil. Enquanto alguns cidadãos expressaram indignação diante da postura do pré-candidato, outros clamaram por medidas enérgicas por parte das autoridades eleitorais para combater esse tipo de abuso.
Vale ressaltar que, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, Antes do período oficial de propaganda eleitoral, é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente, conforme estabelecido pela Lei nº 9.504/1997. Por outro lado, é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. Qualquer atividade que configure propaganda eleitoral antes dessa data é considerada ilegal e passível de punição.
Diante desses acontecimentos, espera-se que as autoridades competentes conduzam uma investigação rigorosa sobre o caso, a fim de garantir o cumprimento da lei e preservar a integridade do processo eleitoral.
Posicionamento do Pré-candidato:
Até o momento, o pré-candidato em questão não se pronunciou publicamente sobre as acusações. Espera-se que, diante das evidências apresentadas, ele ofereça esclarecimentos sobre suas ações e assuma a responsabilidade pelos possíveis desdobramentos legais do caso.
Como denunciar:
O flagrante do pré-candidato a vereador cometendo crime eleitoral ao pedir voto de forma explícita levanta questões importantes sobre a ética e a legalidade no processo democrático. À medida que nos aproximamos das eleições municipais, é fundamental que tanto os políticos quanto os eleitores estejam cientes das regras eleitorais e respeitem os princípios democráticos. Afinal, quem não respeita a regra, não respeitará o seu voto!
Identificou alguma conduta irregular? Saiba que você eleitor, pode ser fiscal do processo eleitoral. Em caso de suspeita, denuncie imediatamente às centrais de atendimento do Ministério Público Federal. A Justiça Eleitoral processará os envolvidos, mas só pode agir depois de apresentada a denúncia pelo MPF.
Acesse a central de atendimento do Ministério Público Federal.
Assista ao video na integra
