Brasília, DF – O futuro político da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte iniciou, nesta sexta-feira (12), a análise que definirá se o mandato da parlamentar será cassado, após anulação de uma votação anterior da Câmara.
A polêmica começou na quarta-feira (10), quando o Plenário da Câmara dos Deputados havia rejeitado a cassação. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, anulou essa votação na quinta-feira (11), alegando que a decisão final sobre a perda de mandato de um parlamentar condenado com trânsito em julgado cabe ao Poder Judiciário. A Câmara, segundo Moraes, teria apenas o papel de “declarar a perda do mandato”.
Decisão e Rito de Votação
Moraes determinou ainda que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse ao suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em um prazo máximo de 48 horas.
A votação no STF começou às 11h, com o voto do relator, Alexandre de Moraes, que deve reiterar sua decisão monocrática. Os demais ministros da Primeira Turma — Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin — têm até as 18h para acompanhar ou divergir do voto de Moraes e referendar a anulação.
Histórico de Condenações e Fuga
A situação de Zambelli se agravou após duas condenações à prisão pelo colegiado do Supremo, sendo a mais recente por porte ilegal e constrangimento ilegal com arma de fogo.
- Invasão ao CNJ: Em 2023, Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por ser considerada a autora intelectual da invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultou na emissão de um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.
- Fuga para a Itália: Em julho deste ano, a deputada, que possui dupla cidadania, fugiu para Roma, na Itália, buscando asilo político para evitar o cumprimento de um mandado de prisão de Moraes. A extradição foi solicitada pelo governo brasileiro em junho.
- Agressão com Arma: Em agosto, a parlamentar foi condenada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal após perseguir um homem, de arma em punho, em São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
A nova condenação reforçou o pedido de extradição. A Justiça italiana deverá realizar uma audiência na próxima quinta-feira (18) para decidir sobre a permanência ou retorno forçado da parlamentar ao Brasil.
