Custo da Habilitação pode Despencar em 80%, Tornando o Documento Mais Acessível
BRASÍLIA – Uma verdadeira revolução no trânsito brasileiro está a caminho! O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) bateu o martelo e aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para quem busca tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A decisão, que foi aprovada por unanimidade após consulta pública, é a principal aposta do Ministério dos Transportes para desburocratizar e baratear o processo de obtenção do documento, especialmente para as categorias A (motos) e B (carros de passeio).
O impacto no bolso do cidadão é drástico: o custo atual, que pode ultrapassar os R$ 5 mil, tem potencial para cair em impressionantes 80%.
“O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia.”
— Renan Filho, Ministro dos Transportes.
A pasta defende que a medida vai muito além da economia. O objetivo é promover a inclusão produtiva, dando chance a milhões de brasileiros que hoje dirigem sem habilitação (cerca de 20 milhões) ou que têm idade, mas não têm o documento (mais 30 milhões).
O QUE MUDA NA PRÁTICA?
Apesar do fim da obrigatoriedade das aulas, os exames teórico e prático continuam obrigatórios e são eles que irão atestar a capacidade do futuro condutor. O foco, segundo o ministro, é seguir o padrão de países como EUA e Canadá: avaliação, não quantidade de aulas.
- CNH MAIS BARATA E FLEXÍVEL: O candidato agora pode escolher como se preparar, seja em autoescolas tradicionais, ou por meio de instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, aumentando as opções e a concorrência.
- AULAS TEÓRICAS GRÁTIS E ONLINE: O Ministério dos Transportes vai disponibilizar um curso teórico gratuito e digital. Quem preferir o presencial ainda poderá optar por autoescolas ou instituições credenciadas.
- CARGA HORÁRIA PRÁTICA REDUZIDA: A exigência das 20 horas-aula práticas foi flexibilizada. Agora, a carga horária mínima será de apenas duas horas.
- TUDO FISCALIZADO: Tanto autoescolas quanto instrutores autônomos passarão por fiscalização dos Detrans e terão de cumprir requisitos nacionais, sendo identificados digitalmente na Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A resolução também mira nas categorias profissionais C, D e E (caminhões, ônibus e carretas), prometendo processos mais ágeis e menos burocráticos para a formação de motoristas de carga e passageiros.
A nova regra entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.
