O Amazonas continua sendo o líder absoluto em taxa de perdas de energia no Brasil. O total furtado no Estado é superior ao mercado de baixa tensão da companhia distribuidora local, a Amazonas Energia. O Amapá é o 2º no ranking. O Rio de Janeiro vem na sequência, em 3º. O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
As informações são do site Poder360, em uma reportagem em que mostra que o furto de energia bate recorde no País. Os “gatos” no Brasil cresceram 20% e atingiram 40,8 de terawatts por hora (TWh) em 2023 e percentual de perdas não técnicas está acima da meta regulatória, informa. Em 2022, tinham somado 34,2 TWh.
O cenário tem impacto direto nas contas de luz dos consumidores, uma vez que esse tipo de crime resulta numa tarifa mais alta. Segundo a Abradee, a situação extrapolou o controle das distribuidoras de energia: técnicos não conseguem entrar em áreas em que falta a presença de policiais, como os dominados pelo tráfico e por milícias. Tornou-se um problema de segurança pública.
O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal. A pena é de 1 a 4 anos de reclusão.
A quantidade de energia furtada supera a geração da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que é a 2ª maior do Brasil. A usina localizada no rio Xingu tem capacidade de gerar 11.233 MW, mas sua garantia de geração física é de 4.418 MW em média. Enquanto isso, os furtos equivalem a 4.655 em MW médios. Essa “usina gato” também corresponde a 60% do fornecimento de energia elétrica da usina de Itaipu para o mercado brasileiro.
Uma solução para o problema dos “gatos” está no radar do Ministério de Minas e Energia. A ideia é permitir a cobrança de uma tarifa fixa, a ser definida pela Aneel, em áreas de difícil acesso. A medida consta de rascunho de decreto enviado à Casa Civil para renovação das concessões das distribuidoras. Seria uma ajuda para as empresas e um incentivo a redução dos “gatos”.
A Aneel define anualmente uma meta para o índice de perda não técnica de cada concessão, mas a cada ano o índice real de furto fica mais distante do limite regulatório. Em 2023, foi furtado o equivalente a 16,9% da energia efetivamente fornecida e faturada no país. A meta era 10,6%.
