Mais de dois anos após o atropelamento que causou grande comoção em Manaus, terá início nesta quinta-feira (9) o julgamento de Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira. O casal responde pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de apenas dois anos, ocorrida em janeiro de 2023, na zona Norte da capital.
Os réus serão julgados pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pelo crime de duplo homicídio simples com dolo eventual, quando o acusado assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem intenção direta de matar.
O acidente aconteceu na noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B, no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova. Conforme denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Jean Paulo ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em via pública, embora ela não possuísse Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Durante uma manobra, Idaliana teria perdido o controle do veículo, invadido a calçada e atingido Mirivan, que caminhava com o filho no colo. Mãe e criança morreram em consequência dos ferimentos provocados pelo impacto.
Para o Ministério Público, o casal assumiu conscientemente o risco de causar o acidente fatal ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse um veículo em via pública. Com esse entendimento, ambos foram denunciados por homicídio com dolo eventual, tese acolhida pela Justiça durante a instrução processual.
A defesa tentou desclassificar a acusação para homicídio culposo, quando não há intenção nem assunção do risco de matar. O pedido, porém, foi rejeitado pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, que decidiu levar o caso ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
A sessão será realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, com início previsto para as 9h. Durante o julgamento, dez testemunhas de acusação e defesa deverão ser ouvidas. Na sequência, os réus serão interrogados e as partes apresentarão seus argumentos aos jurados, que serão responsáveis por decidir o veredicto.
Enquanto o julgamento ocorre, familiares e amigos das vítimas promovem uma manifestação em frente ao fórum. Com cartazes e faixas, eles pedem justiça e defendem a condenação dos acusados pelo atropelamento que resultou na morte de mãe e filho.
Os trabalhos serão presididos pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. A acusação será conduzida pela promotora de Justiça Clarissa Brito, enquanto a defesa ficará a cargo do advogado Eguinaldo Moura.
A expectativa do Tribunal de Justiça é de que o julgamento seja concluído na sexta-feira (10).
