MANAUS (AM) – Uma notícia esperada por milhares de pacientes brasileiros confirmou-se nesta sexta-feira (20): a patente da semaglutida, princípio ativo de medicamentos famosos como o Ozempic e o Rybelsus, expirou oficialmente no Brasil. Na prática, isso significa que a fabricante Novo Nordisk perde a exclusividade de produção, permitindo que outras empresas lancem versões similares e, consequentemente, mais baratas no mercado.
Corrida na Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já confirmou que a “corrida” pelos registros começou. Atualmente, existem oito processos em análise para novos medicamentos com a mesma substância.
- Prazos: Dois pedidos de versões sintéticas dependem de dados das empresas até o final de junho.
- Expectativa: Outros pedidos devem ter um parecer técnico (aprovação ou reprovação) até o final de abril.
Por que ainda não é “Genérico”?
Diferente de uma dipirona, a semaglutida é classificada como um produto biológico. Por isso, as novas versões não serão chamadas de “genéricos”, mas sim de biossimilares ou análogos sintéticos.
A Anvisa alerta que o processo é rigoroso. “A avaliação busca garantir que o medicamento não provoque reações imunes indesejadas, como a criação de anticorpos que podem anular o efeito do remédio no paciente”, informou a agência em nota. Até o momento, agências de saúde dos EUA e Europa ainda tratam o registro desses sintéticos como um desafio técnico mundial.
Derrota na Justiça
A queda da patente ocorre após uma tentativa da fabricante dinamarquesa de prorrogar o prazo de validade das patentes. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o entendimento do STF, mantendo o prazo de 20 anos a partir do depósito do pedido, sem direito a extensões por demora administrativa.
Fique de Olho: A expectativa do setor farmacêutico é que, com a entrada de novos competidores, o preço final das “canetas emagrecedoras” nas farmácias de Manaus e de todo o país sofra uma redução drástica nos próximos meses, após a liberação da Anvisa.
