BERURI (AM) – Indígenas do baixo e médio rios Purus e Solimões, da mesorregião entre os municípios de Tapauá, Beruri, Anori e Manacapuru, reiteraram nesta quinta-feira (16), pedido de audiência pública ao Ministério Público Federal (MPF-AM) para tratar de assuntos de interesse dos povos originários desta parte do Estado.
De acordo com os caciques Joel Soares Cavalcante (Apurinã) e Deusdete Palmeira da Costa (Jamamadi), “o pedido já foi demonstrado em audiência junto à Ouvidoria do MPF por duas vezes durante este ano”. Segundo eles, “nossas demandas continuam sobre a mesa dos dirigentes de órgãos de assistência do Governo Federal”.
Nas demandas apresentadas pelo Povo Jamamadi à FUNAI e ao Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI) e órgãos vinculados ao Governo, constam a instalação de uma Estação de Tratamento de Água (100% potável) à Aldeia Kaxaxari do Lago Ananá, posto de saúde, aquisição de uma ambulancha, contratação de agente de saúde, distribuição de alimentos, cadastro no Pólo Base, melhoria na infraestrutura da aldeia e prestação de serviços de qualidade em educação, saúde e transporte.
Já a aldeia Nossa Senhora do Carmo, do Lago Jenipapo 2, o cacique Joel Apuriná apontou à Ouvidoria do MPF a imediata readequação da política de saúde, educação e de serviços prestados pelo Governo aos povos indígenas da mesorregião amazonense do Purus e Solimões.
Ele sugeriu, também, que o MPF anule na Justiça Federal os manejos de pescado autorizados pelo IPAAM e IBAMA, “um grande mal fazem aos nossos povos, por não serem fiscalizados e nos causarem prejuízos, anualmente, a cada despesca do Pirarucu, Tambaqui, Tucunaré, Mapará e outras espécies nobres cobiçadas pelo mercado.
Sobre o assunto, os caciques demonstraram ter a mesma opinião uma vez que, “IPAAM e IBAMA, ao que parece, não demonstraram ainda interesse em conter a pesca predatória, “a falta de perícia contábil nos lucros auferidos pelos armadores e manejadores dentro de nossos lagos, igarapés e rios que formam nossos territórios”.
OUTRO LADO – A reportagem instou os advogados Altanira e Ramon Ulchoa, ambos foram unânimes em afirmar que, “a olhos nus, o quadro de exploração a indígenas e extrativistas no interior do Estado, apesar de estarmos em pleno século 21, esse modelo ainda é vigente nas barrancas dos rios, seringais, castanhais e no agronegócio amazonense”.
Para o advogado paulistano João Roberto Soares, 51, consultado pelo telefone, “esse sistema vivenciado antes e durante o ciclo da borracha, precisa da mão pesada da Justiça, do MPF, da Polícia Federal e órgãos de controle para que a Justiça seja feita aos povos tradicionais”, disse ele.
Os indígenas amazonenses, em oitivas já tomadas junto à Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF-AM), apontaram a necessidade de ao Superintendente Estadual do IBAMA, Joel Filho Parintintin, o Coordenador Regional da FUNAI, Emilson Munduruku, do Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI), André Correia, a Superintendência Federal de Saúde (MS-AM), o governo do Estado e os ministros da Justiça e Povos Originários, Flávio Dino e Sônia Guajajara, além da Presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, precisam liderar uma frente para frear a exploração comercial excessiva das riquezas em áreas indígenas.
O GRANDE SALTO – Em entrevista em suas aldeias,os caciques amazonenses foram unânimes em afirmar que, “não temos a assistência prometida por organizações governamentais (ONGs) que recebem dinheiro público e internacional”. Sobre o assunto, apontaram que “há consenso entre nós que, apenas a realização de audiências públicas por parte do MPF, órgãos de controle federais e do Estado poderão acabar com o sistema antigo de exploração dos povos indígenas e extrativistas em nosso Estado”, acrescentaram Joel Apurinã e Deusdete Jamamadi.
Enfim, “nos resta apelar ao presidente da República, Lula da Silva, para que assuma essa responsabilização de retirar totalmente o poder daqueles que “adentram nossas reservas, roubam nossas riquezas e pagam muito pouco por nossos produtos sob o olhar das autoridades”, arremataram os indígenas.
Escrita por: XICO NERY é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, Televisão e Repórter Fotográfico. Trabalhou em A Notícia, Diário do Amazonas, Jornal O Povo do Amazonas, Rede Amazônica de Rádio e Televisão, Agência Amazônia de Notícias (DF), em agências da Amazônia e países da SULAMERICA.
