MORADORES DA ZONA RURAL E PAIS AFIRMAM HAVER ALUNOS AINDA FORA DA SALA DE AULA EM 2023
IRANDUBA (AM) – Sob suspeita de corrupção por fraudes e irregularidades em contratos para obras públicas, a administração do município de Iranduba, a 38,1 quilômetros da Capital manauara, vive um verdadeiro inferno astral desde a cassação e reintegração no cargo do prefeito José Augusto Ferraz de Lima (DEM) pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE-AM).
Agora, por outros motivos, a Prefeitura continua correndo o risco de perder trasnferências constitucionais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), convênios e contratos em repasses de recursos com o Estado e a União. A medida, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), começou a valer desde agosto passado cujas punições vão da suspensão dos direitos políticos do prefeito à proibição de não receer verbas públicas.
Uma das agravantes para que isso aconteça, caso a prefeito não contenha a “gastança” na folha sob contratação em cargos comissionados e afins. O TCE considerou que “a prefeitura extrapolou gastos considerados excessivos”, o que valeram ao prefeito do município a emissão de um alerta da Corte de Contas amazonense.
Sobre o assunto, o “PORTAL NORTAO” esteve na prefeitura na terça-feira, 10. No local, ninguém revelou onde se encontrava o prefeito após o expediente. Sobre o assunto, Augusto Ferraz, tem se esquivado a ponto de não esclarecer as denúncias “que o levaram à cassação” – quando procurado pela mídia não corporativa.
Diante de situações semelhantes, a reportagem foi a Câmara de Vereadores na tentativa de obter informações de críticas lançadas sobre as gestões do Executivo e ao Legislativo mirim por parte dos moradores . Em plenário, um assesor da Casa pediu para isso seja feito na próxima sexta-feira, 13.
Enquanto isso, notícias dão conta de que Augusto Ferraz, desde o início do mandato faria “uma administração conturbada e cheia de percalços”, é o que apontam pesadas críticas feitas por moradores da cidade e da zona rural do município insdatisfeitos com a forma da atual administação.
Na cidade, ao “PORTAL NORTAO“, pais de alunos da Escola Èrvila Souza de dois anexos da educação básica prostestaam da demora das obras de reforma dessees estabeelcimentos de ensino. Segundo eles, a obra de mais de R$ 1,8 milhões “não tem prazo para terminar”. Por conta dessa situação, duas empresas teriam destratado a execução e uma terceira, de um construtor local reassumiu as obras.
A Escola Érvilha de Souza de Assis está localizada no bairro Cidade Nova, zona cental de Iranduba, o que obriga os alunos a ficarem fora das salas de aulas já por um longo período, ou recebendo aprendizagem em locais inapropriedos ainda não fiscalizados pelos órgãos de controle.
Segundo a Prefeitura, dois contratos foram firmados com a empresa RS Serviços de Construção EIRELI, sob o CNPJ 08.534.297/0001. O primeiro foi assinado sob o nº 231/2022 no dia 1º de julho de 2022, para a refoma e extensão da Escola Municipal Noemi Santos Pereira, na cidade de Iranduba, ao custo de R$ 1.109.046,66 (Um milh]ão, cento e nove mil, quarenta e seis reais e seis centavos), com prazo e vigência de 195 dis e com execução prevista para 90 dias.
Já o segundo contrato é o de nº 230/2022 referente à reforma da Escola Municipal Érvila Souza de Assis, localizada no bairro Cidade Nova, na cidade de Iranduba, no valor de R$ 1.246.838, 14 (Um milhão duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e quatorze centvavos).
– Ambas as obras continuam com o cronograma de entrega atrsados por questões óbvias, garantiu ao “PORTALNORTAO” um dos mestres das obras principais.
Em 2021, a exemplo da Escola Érvila Souza de Assis, a Escola Municipal da Vila Ariaú, na região do porto, entrou em reforma e obrigou alunos da educação básica e do fundamental a serem alocados pela Prefeitura numa quadra de esporte, “todos juntos e misturados”, “uma medida extrema retomada pela prefeitura e condenada pelo Ministério da Educação (MEC).
Obras abandonadas, paralisadas e inacabadas no município de Iranduba, desde o começo da adminstração municipal, “não se sabe ao certo o número exato nem os valores contratados”, diz vereador que se opõe ao prefeito cuja identidade não será revelada.
Para o parlamentar – que teria integrado a base aliada do prefeito -, “situação semelhante ocorreria com creches municipais da cidade e escolas da zona rural”. Nos ramais Santo Antônio, Jandira, Açutuba, Vila do Limão, Vila de Paricatuba, Vila Ariaú, Serra Baixa, Baxio, Km- 26 e 29, além da Vila do Cacau Pirêra, “a gestão do prefeito Augsuto Ferraz, é criticada constantemente por moradores”, disse a fonte.
Além da questão das reformas em escolas públicas com obras paralisadas ou inacabadas da gestão Augusto Ferraz, ao “PORTALNORTÃO” parte de professores das escolas Escola Pública Municipal Estrada Manuel Urbano, 01, Cacau Pirera Zona Rural, Iranduba – AM Escola Pequenos Acampantes Escola Pública Municipal Estrada Manoel Urbano Km 02, Sao Jose Zona Rural, Iranduba – AM Escola Municipal Chico Mendes Escola Pública Municipal Avenida Curio, Conjunto Lago do Limao Zona Rural, em Iranduba, revelaram que “ninguém recebe o rateio do FUNDEB, como determina a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020″.
O QUE É FUNDEB – De acordo com o MEC, “o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi instituído pela Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e regulamenta- do pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020″.
O QUE DIZ A LEI – A Lei do Fundeb determina que 30% dos recursos sejam destinados para manutenção e desenvolvimento da Educação. Já os 70% restantes dos recursos devem ser destinados exclusivamente ao pagamento dos profissionais em Educação.
