Presos do sistema prisional do Amazonas vão atuar na manutenção de unidades de saúde da rede pública em troca de redução de penas. A medida foi anunciada pelo Governo do Estado. Referência nacional no segmento, o programa ‘Trabalhando a Liberdade’ atua oferecendo oportunidades para as pessoas que estão em processo de remissão da pena do regime fechado e semiaberto.
O acordo de cooperação técnica que viabiliza a parceria foi firmado nesta quarta-feira (29/01), entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Criado pela Seap em 2019, o programa ‘Trabalhando a Liberdade’ já utiliza mão de obra em diversas frentes de trabalho, dentro e fora das unidades prisionais estaduais, possibilitando a remissão da pena dos presos, na proporção de um dia a menos a cada três dias de trabalho. A participação no programa é condicionada à análise do perfil psicológico, comportamental e social do reeducando.
Um dos objetivos do programa, conforme o secretário de estado de Administração Penitenciária, coronel Paulo César Gomes, é evitar a reincidência na criminalidade e proporcionar a reinserção na sociedade, de pessoas privadas de liberdade. Além disso, prossegue ele, a iniciativa gera economia de R$45 milhões por ano ao Estado.
“O programa faz com que as pessoas privadas de liberdade tenham a sua dignidade respeitada, proporcionando, durante o período em que estão presos, que sejam capacitadas, treinadas e profissionalizadas de uma maneira tal, que retornem à sociedade com oportunidade de trabalho e educação, para que não voltem a cometer crimes novamente”, frisou o secretário.
Atualmente, 1,3 mil presos estão inseridos no programa ‘Trabalhando a Liberdade’, nas unidades prisionais, bem como em instituições públicas e empresas privadas, em serviços de conservação e reforma de praças, de espaços esportivos e prédios públicos. O programa já firmou parceria com a Prefeitura de Manaus e órgãos como a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar).
O comandante-geral da PMAM, coronel Klinger Paiva, frisou que a corporação vai contribuir com a segurança dos locais onde será efetivado o programa. “A Polícia Militar está aqui para, não só participar, mas se colocar à disposição para todo e qualquer projeto que vise tanto a nossa integração, como prestar esse serviço excelente que a Seap vem fazendo de forma a contribuir para a sociedade, transformando essas pessoas que vêm do sistema, trazendo de volta para a vida social”, disse.
Além da capital, o programa é realizado em municípios como Tabatinga, Coari, Parintins, Tefé e Itacoatiara, onde há unidades prisionais. Nessas cidades, a Seap tem parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação, além dos batalhões da Polícia Militar para a realização de serviços pelos reeducandos.
