A Agência Nacional do Petróleo (ANP) concluiu na última terça-feira (2), todas as etapas da distribuição de royalties referentes à produção de abril de 2024.
O Amazonas recebeu R$ 18.297.856,54, consolidando-se como o quinto maior beneficiário do país. O Rio de Janeiro é estado com mais royalties para receber, R$ 616.934.254,89.
Os municípios de Coari e Tefé foram os que mais receberam recursos. Coari obteve R$ 5.849.122,06, enquanto Tefé recebeu R$ 792.117,31. Ao todo, trinta municípios receberam os royalties; confira os valores de cada um:
- Santa Isabel do Rio Negro: R$ 456.897,66
- São Gabriel da Cachoeira: R$ 456.897,66
- Manicoré: R$ 456.897,66
- São Paulo de Olivença: R$ 456.897,66
- Novo Airão: R$ 455.113,62
- Nhamundá: 454.028,18
- Alvarães: R$ 452.077,11
- Anamã: R$ 451.997,40
- Caapiranga: R$ 499.123,28
- Anori: R$ 444.229,40
- Codajás: R$ 443.855,23
- Iranduba: R$ 429.554,61
- Manacapuru: R$ 419.447,74
- Silves: R$ 149.251,05
- Manaus: R$ 26.885,97
- Itapiranga: R$ 9.563,94
- Urucará: R$ 2.886,45
- Careiro da Várzea: R$ 2.879,96
- Itacoatiara: R$ 2.879,96
- Urucutituba: R$ 2.879,96
- Autazes: R$ 2.879,94
- Parintins: R$ 2.879,11
- Beruri: R$ 2.528,17
- Careiro: R$2.528,16
- Manaquiri: 2.528,16
- Rio Preto da Eva: R$ 64,82
- Borba: R$ 20,24
- Tabatinga: R$ 20,24
Estados e municípios
Ao todo, a ANP repassou diretamente aos estados R$ 428.296.349,56, enquanto os municípios receberam R$ 567.960.884,17. Esses repasses foram destinados a 485 municípios e dois estados, encerrando os repasses totais relativos aos contratos de partilha de produção, concessão e cessão onerosa.
O montante total de royalties destinados aos municípios, estados e União alcançou R$ 4,7 bilhões, abrangendo a produção de abril de 2024.
Royalties
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.
Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês subsequente ao da produção.
Esta distribuição reflete a importância econômica da exploração de recursos naturais e o impacto significativo dos royalties para os municípios beneficiados, que utilizam esses recursos para investimentos em diversas áreas, promovendo o desenvolvimento local.
