O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca a primeira rejeição de um indicado à Corte pelos senadores desde 1894.
A votação ocorreu de forma secreta e terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava obter ao menos 41 votos favoráveis, número correspondente à maioria absoluta dos 81 senadores.
Com a rejeição, a indicação foi oficialmente arquivada, obrigando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar um novo nome para a vaga aberta no Supremo.
A cadeira em disputa pertence ao ministro Luís Roberto Barroso. O novo indicado também precisará passar por sabatina e votação no Senado antes de assumir o cargo.
Jorge Messias era o terceiro nome indicado pelo atual governo ao STF. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e integraram a Corte.
Antes da votação em plenário, a indicação de Jorge Messias havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Após o aval da comissão, o nome ainda precisava passar pela análise final do plenário do Senado Federal.
Durante a sabatina na CCJ, Messias declarou ser contrário ao aborto e também criticou decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, esse tipo de decisão individual pode enfraquecer o papel institucional da Corte.
Quem é Jorge Messias, primeiro indicado ao STF rejeitado pelo Senado em mais de um século
Jorge Messias entrou para a história política brasileira após se tornar o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitado pelo Senado Federal em 132 anos.
Com trajetória ligada aos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), Messias ocupou cargos estratégicos na administração federal. Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Também atuou como secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Além disso, exerceu funções como procurador do Banco Central do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Messias ficou conhecido nacionalmente durante a operação Operação Lava Jato, em 2016, após ter o nome citado em um áudio envolvendo Dilma Rousseff e o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na gravação, devido à qualidade do áudio, o sobrenome “Messias” acabou soando como “Bessias”, apelido que passou a acompanhá-lo publicamente.
Na época, Jorge Messias era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e havia sido encarregado por Dilma de entregar o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil.
Durante sua sabatina no Senado nesta quarta-feira (29), Messias também comentou questionamentos envolvendo o Banco Master. Em resposta ao senador Jaime Bagattoli (PL-RO), ele afirmou que eventuais investigações relacionadas ao caso não são de responsabilidade da Advocacia-Geral da União, órgão que chefia atualmente.
Segundo Messias, a apuração cabe ao Banco Central, à Polícia Federal e ao STF. O senador havia citado um contrato de R$ 130 milhões envolvendo uma empresa de assessoria ligada ao banco fundado pelo empresário Daniel Vorcaro.
