A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga uma suposta trama golpista durante seu governo.
Os advogados argumentam que Moraes deveria ser impedido de participar do caso, alegando, entre outras razões, que ele teria interesse pessoal no desfecho do processo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado um pedido semelhante anteriormente.
Barroso justificou sua decisão anterior, afirmando que a defesa não apresentou evidências claras que justificassem o impedimento de Moraes, conforme previsto em lei. No entanto, em uma nova petição protocolada nesta segunda-feira (26), os sete advogados que representam Bolsonaro voltaram a insistir na mesma tese.
De acordo com os advogados, Moraes, em sua decisão de autorizar a Operação Tempus Veritatis, que investiga a suposta trama golpista, teria se retratado como a principal vítima das ações que estavam sendo investigadas, citando planos que visavam diretamente sua pessoa.
Os argumentos se baseiam nas investigações da Polícia Federal, que apontam para a existência de um documento que previa um golpe de Estado, incluindo a prisão de Moraes. A defesa destaca que o relatório policial indicou que houve monitoramento dos passos do ministro pelos investigados.
Portanto, os advogados argumentam que Moraes tem interesse direto no caso, o que o impediria de atuar como relator. Segundo a nova petição, “a posição do Ministro Relator no papel de vítima implica automática e manifestamente seu interesse direto no feito”.
O recurso, conhecido como agravo regimental, agora será avaliado por Barroso, que pode reconsiderar sua posição anterior ou encaminhar a argumentação da defesa para ser julgada pelo plenário do STF.
As investigações da Operação Tempus Veritatis sugerem que Bolsonaro e seus colaboradores diretos, incluindo altos militares do governo, teriam planejado um golpe de Estado a ser executado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.
