A defensora pública Ellen Cristine Alves de Melo pediu, nesta segunda-feira (6), exame complementar para saber se o venezuelano Luis Domingo Siso, de 62 anos, que ateou fogo em uma casa lotérica no Centro de Manaus em agosto de 2022, tinha doença mental no momento em que cometeu o crime.
O incêndio provocou a morte de três pessoas, todas funcionárias da casa lotérica. Uma pessoa sobreviveu.
A defensora afirmou que o laudo assinado por um médico do CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino) em exame de insanidade mental, em junho de 2023, não tem conclusão sobre o estado de saúde mental do acusado ao tempo em que cometeu o crime.
O médico que examinou Luís afirmou que não teve acesso ao histórico médico anterior ao fato e concluiu que o idoso “não apresenta transtorno mental ativo”. Também disse que Luís se recorda de ter ateado fogo em uma loteria Bemol em 2020, mas que não lembra do fato ocorrido na casa lotérica do Centro e nem da internação dele.
“Esse esquecimento (Amnésia orgânica retrógrada) da prática do crime pode ser justificado pela agressão física sofrida após o fato. Sendo comprovado pelo resumo de alta médica do periciado após ter sofrido agressão física e inalar fumaça tóxica do incêndio”, diz trecho do laudo.
A defensora pública Ellen afirmou que o laudo não responde questões feitas sobre o estado de saúde à época dos fatos e pediu exame complementar.
“Requer-se seja determinado o complemento do laudo para conste, de maneira expressa, se o acusado, no momento dos fatos (e não depois de ter inalado a fumaça e ter sido agredido por populares), tinha alguma doença mental ou se estava sob efeito de substâncias e se era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou se ele era inteiramente incapaz de se determinar-se de acordo com o entendimento deste caráter ilícito, ou, ainda, se essas capacidades eram diminuídas por algum motivo”, diz a defensora.
Em abril deste ano, o MPAM (Ministério Público do Amazonas) pediu a pronúncia do venezuelano pelos crimes de homicídio com uso de fogo e impossibilidade de defesa da vítima contra Carlos Henrique da Silva Pontes, de 50 anos, Henison Diego da Silva Mota, 33, e Stefani do Nascimento Lima, 23. Também o acusa de tentativa de homicídio contra Andrielen Mota de Assis, 35, a única sobrevivente.
De acordo com as investigações, no dia da ocorrência, os quatro funcionários da casa lotérica estavam trabalhando quando Luis chegou ao local em um táxi carregando 60 litros de gasolina. O homem derramou o líquido no chão e atou fogo, gerando o incêndio.
A promotora de justiça afirma que as vítimas não puderam se defender. “As vítimas tiveram dificuldade em virtude de se encontrarem trabalhando no local, sendo impedidas de se defender de qualquer forma, razão pela qual três delas (Stefani, Carlos Henrique e Henison) não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito”, afirma Clarissa Brito.
Apenas Andrielen Mota de Assis, 35, sobreviveu. Conforme o MP, ela ficou internada por 41 dias no hospital.
Durante o incêndio, Luis foi detido por populares e espancado, até que a polícia chegou ao local.
Inquérito policial aponta que o homem atuou sozinho no ataque criminoso. Os investigadores ouviram o frentista que vendeu 60 litros de gasolina para Luis e o taxista que o levou ao posto de gasolina e depois o deixou na casa lotérica no dia do incêndio. Ambos afirmaram que em nenhum momento desconfiaram do homem, que não apresentou nervosismo algum.
Pelo combustível, Luis Domingo Siso pagou R$ 300, de acordo com o frentista.
A investigação não aponta o motivo do ataque criminoso, apenas traz os relatos de testemunhas sobre o trajeto feito pelo homem antes de ele atear fogo na casa lotérica.
