Na contramão da democracia

“Saudades”, é a palavra de ordem para hoje, para o meu retorno a escrita depois de um tempo afastado. E quem me acompanhava sabe que sempre trago dizeres da vovó, e para entrar no assunto, como vovó dizia: “ Quem não deve não teme!”. Você vai entender o porquê!

Sobre a justificativa de “restaurar a democracia” o PT venceu as eleições presidenciais de 2022. Mas como “bom” cacique político que é, Lula prometeu e não vem cumprindo a tal da restauração da democracia. Isto porquê, o primeiro ano do governo Lulo-petista, é desastroso no compromisso com a nossa democracia.

A democracia brasileira tem seus princípios basilares contidos no primeiro artigo da Constituição Brasileira, assim é desenhada nossa república, com valores, tendo o gestor público que obedecer princípios como a LEGALIDADE, PUBLICIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E EFICIÊNCIA.

As leis Mosaicas continham 12 mandamentos, e o gestor público no Brasil só precisa cumprir 5 mandamentos, é justamente aí que o bicho pega.

Tais mandamentos constitucionais parecem não fazer parte do vocabulário lulista, bastando ver o flerte do Presidente com questões nada democráticas. Lula recebeu o sanguinário ditador venezuelano Maduro; Lula atribuiu a Ucrânia a culpa pela guerra; e agora Lula quer que os ministros do STF votem de forma secreta, cuspindo assim em toda observância dos 5 princípios mencionados, em especial a publicidade.

Lula com certeza nunca estudou direito constitucional comigo (nem com ninguém), logo, não sabe que o voto secreto é uma exceção e não a regra. O voto secreto nas eleições serve para proteger justamente a liberdade do indivíduo, para que possa ser exercido de forma livre a nossa cidadania. Já pensou partidos ligados a facções criminosas ameaçando eleitores para saber em quem foi o voto? Pois, é!

O voto daquele inserido na coisa pública tem característica diferente, é um voto que tem o dever de prestar contas, sob pena de deixar imune, os imorais e irresponsáveis que não preservam o espírito republicano.

O Brasil já não tem mais espaços para penumbras, escuridão e mistérios. O brasileiro não aceita mais proteção para aqueles que já possuem as maiores regalias. Enfim, eu falei que a palavra de ordem era “saudades”, saudades de quando havia “menos amor”, vamos fazer o L de lesos, e vibrar, porquê o amor venceu.

Eduardo Bessa
Advogado
Professor Universitário
Ativista Político

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