O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado. Barroso considerou o pedido “deficiente” e arquivou a solicitação.
Na petição protocolada pela defesa de Bolsonaro, argumentou-se que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso, uma vez que o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. No entanto, Barroso considerou o argumento insuficiente, afirmando que os fatos narrados não caracterizam as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição por parte de Moraes.
Além disso, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Os argumentos apresentados pelas defesas dos réus e investigados também foram considerados insuficientes pelo presidente do STF.
Barroso ressaltou que nenhum dos pedidos demonstrou de forma clara e objetiva o interesse direto de Moraes nos casos em questão. Portanto, o ministro continua à frente do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, assim como dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos.
Essa decisão reforça a confiança no sistema judicial brasileiro, garantindo que as investigações prossigam de forma imparcial e que os responsáveis pelos crimes sejam devidamente julgados.
